Dengue Tipo 4‏

Depois do registro de quatro casos suspeitos de dengue tipo 4 em Boa Vista, capital de Roraima, o Ministério da Saúde e autoridades locais tentam, agora, isolar o vírus no estado para impedir que ele chegue a outras partes do país.

Quarta passada (11), agentes comunitários iniciaram visitas às casas de moradores dos bairros Buritis, Santa Teresa, Pricumã e Cidade Satélite, onde foram identificados os casos suspeitos, para mapear se há novos casos. O trabalho, chamado de busca ativa, deve ser feito até o final da próxima semana, de acordo com o ministério.

Outra medida adotada é a aplicação de inseticida em locais propícios para os criadouros do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. O ministério emitiu um alerta nacional sobre a possível entrada do vírus tipo 4 no país.

O sorotipo viral 4 da dengue está fora do Brasil há 28 anos, segundo o ministério. Por não circular no país durante esse período, a maior parte dos brasileiros não tem imunidade contra esse tipo da doença, situação favorável ao surgimento de uma epidemia, segundo o infectologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmilson Migowiski.

Outro agravante é se a pessoa tiver contraído a dengue tipo 1, 2 ou 3 e for, depois, infectada pelo vírus tipo 4. Isso aumenta a chance de desenvolver a forma mais grave da dengue. "É uma situação extremamente preocupante. Você tem uma população que já teve dengue antes e está vulnerável a um novo vírus. O índice de letalidade pode ser muito maior" , alerta o especialista.

Agentes comunitários de saúde poderão comprar bicicletas e motocicletas com preços reduzidos

Agentes comunitários de saúde poderão comprar bicicleta ou motocicleta com mais de 25% de desconto caso projeto de lei do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) seja transformado em lei. A proposta visar isentar esses bens do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno.

A proposta (PLS 412/09) está em exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será relatada pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Posteriormente a matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa.

De acordo com o projeto de Claudino, a isenção de IPI será aplicada a bicicletas classificadas nas posições 8712.00.10, bem como a motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125cm³, classificadas no código 8.711.20.10 da Tabela de Incidência do IPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006/06, desde que adquiridas por agentes comunitários de saúde. Tais bens também terão reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

A intenção, ressaltou o senador na justificação da proposta, é beneficiar os agentes comunitários de saúde com o barateamento desses meios de transporte, que precisam se deslocar constantemente a áreas rurais ou periferia das cidades. João Vicente Claudino informou que a isenção desses tributos poderá reduzir mais de 25% o preço final dos bens.

"A prestação de assistência à saúde, principalmente à população de baixa renda, está, cada vez mais, vinculada ao trabalho do agente comunitário de saúde. Fora de qualquer dúvida, trata-se de uma atividade importante e meritória, com a qual se está logrando não apenas multiplicar os esforços dos profissionais da saúde, levando sua orientação a um número maior de pessoas, mas também a mudar a própria cultura popular no que se refere aos cuidados básicos de saúde", observou o senador.

DECEPÇÃO, GOVERNO DIZ NÃO A CATEGORIA

Depois de 6 meses de negociação, e nenhuma proposta concreta do Governo, a CONACS ainda aguardou até o último momento uma posição favorável por parte do Governo na regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

A verdade é que o prazo dado pela categoria de encaminhamento do Projeto de Lei do Executivo até o dia 03/08 foi completamente ignorado pelo Governo. E mais uma vez, em uma tentativa de negociação, a CONACS no dia 04/08 buscou ouvir os representantes da Casa Civil, que  reforçaram o argumento de que o Governo não pode fazer a regulamentação do Piso Salarial sem antes ouvir os Secretários de Saúde e Prefeitos.

Por outro lado, os Parlamentares Governistas, se somaram aos representantes da categoria, manifestando profunda decepção com o posicionamento do Poder Executivo.

Geraldo Resende (PMDB/MS) disse que: “A Confederação tem tido uma postura muito digna, e brilhante, pois quando precisou radicalizar radicalizou, negociou , cedeu e avançou... só que eles chegaram no limite e nós também, o Governo precisa dar uma definição se vai ou não mandar o projeto e tem que ser agora, já deu tempo suficiente para se ter essa definição.”

Fátima Bezerra em uma de suas falas chegou a desabafar dizendo: “ Tá certo que o Governo tem que ouvir todas as parte, os secretários os prefeitos, mas a gente sabe que a CNM não vai concordar nunca com o Piso, e temos que ter um limite pra isso, o Governo vai ter que se posicionar de forma decisiva, ... eu sou muito descrente em achar que vai dar entendimento com eles, não vai dar de jeito nenhum.”

Deputado Ribamar Alves afirmou que “sem Piso Salarial dos ACS e ACE, eu que sou da base do governo não vou votar na Dilma, vou votar no Serra!”

Após ouvir as várias falas dos representantes do Governo a CONACS se posicionou através da fala da sua Assessora Jurídica, Dra. Elane Alves que rebatendo uma proposta procrastinatória do Deputado Valter Pinheiro afirmou que: “ não queremos que o legislativo aprove um projeto falando que o Executivo terá que criar um fundo para regulamentar um piso, pois isso a EC 63 já nos garante, e essa proposta nos parece ser mais uma vez uma tentativa de empurrar a categoria com a barriga, o que resolve é o Presidente Lula mandar o seu projeto de Lei, e essa é a única prova do compromisso desse Governo com os ACS e ACE que vamos aceitar”

Dessa forma, o Governo numa estratégia de manter as negociações sem qualquer definição da sua proposta, sendo visível a tentativa de adiar os desgastes políticos com os Prefeitos e a própria categoria manteve o posicionamento de não apresentar nenhum projeto antes das eleições.

Assim, não resta mais nenhuma possibilidade segundo o Regimento Interno da Câmara e do Senado que o Piso Salarial seja aprovado antes das eleições e muito mesmo até o final desse ano, haja vista que as Eleições Presidenciais ainda estão completamente indefinidas.

E daqui por diante, está mais do que nunca nas mãos dos 300 mil ACS e ACE a decisão de quem irá regulamentar o Piso Salarial, deixando claro que o Governo e seus representantes com a postura tomada até agora já se posicionaram contra a categoria.

A CONACS a partir de agora, dará início a nova estratégia, buscando ouvir os candidatos a Presidente da República, e deverá se posicionar politicamente a favor e/ou contra os candidatos, adotando para tanto o critério de comprometimento dos mesmos com os assuntos de interesse da categoria.

Reunião com o secretário municipal de Saude Antônio Samarone

Em reunião com o secretário de saúde (Antônio Samarone) foi apresentada toda a pauta e reivindicações da categoria.O mesmo recebeu muito bem toda a comissão, e afirmou compromisso com a categoria e se mostrou bem aberto ao diálogo.

Assembléia extraordinária estatutária

Em assembleia convocada por meios legais,o sacema, teve seu estatuto alterado, com isso teve sua base territorial ampliada fundindo-se aos sindicatos dos municípios de Barra do Coqueiros e São Cristovão, passando a se chamar SINDASCE (Sindicato intermunicipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias do estado de Sergipe).Essa reestruturação visa fazer um sindicato mais forte, mais consistente e com maior poder de luta, visando assim um maior benefício para a categoria.